Processo 407959/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 28/07/2010 14:36
Autuado em 28/07/2010 14:36
Oficio de encaminhamento 009/10
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2622/2012 da Segunda Câmara, de 06/09/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/08/2012 Acórdão   2622/ 2012 Aprovação com Ressalva NESTOR BAPTISTA
29/08/2012 Acórdão   2622/ 2012 Aprovação com Ressalva NESTOR BAPTISTA
22/08/2012   / Adiado NESTOR BAPTISTA
15/08/2012   / Vista NESTOR BAPTISTA
08/08/2012   / Vista NESTOR BAPTISTA
01/08/2012   / Vista NESTOR BAPTISTA
25/07/2012   / Vista NESTOR BAPTISTA
18/07/2012   / Vista NESTOR BAPTISTA
11/07/2012   / Vista NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO
Interessado LAERCIO RIBEIRO FILHO
Interessado MARILDA ISABEL ZANDARIN FERNANDES
Interessado VERA APARECIDA MORETTO RIBEIRO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
18/06/2014 15:52 206427/13 RECURSO DE REVISTA
18/06/2014 15:52 609900/12 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
17/08/2018 11:18 do Protocolo 577660/18
11/06/2018 14:31 do Protocolo 410901/18
08/06/2018 17:39 do Protocolo 408966/18
06/03/2012 09:23 da INFORMAÇÃO Nº 14/12-DTI
21/07/2011 11:23 AR devolução dos autos fisicios
04/04/2011 09:44 AR de devolucao dos autos fisicos
31/01/2011 10:18 Referente à devolução dos autos físicos ao jurisdicionado. AR - SK778577594BRR
11/11/2010 17:18 do Protocolo nº 62299-0/10, referente a Resposta ao Ofício nº 2375/10-OCN-DAT
11/11/2010 16:20 do Protocolo nº 62398-8/10, referente a Resposta ao Ofício nº 2374/10-OCN-DAT
11/11/2010 15:17 do Protocolo nº 62399-6/10, referente a Resposta ao Ofício nº 2376/10-OCN-DAT
08/11/2010 09:30 Ref. proc. 407959/10 ofício 2376/10 OCN-DAT
08/11/2010 09:29 Ref. proc. 407959/10 ofício 2373/10 OCN-DAT
08/11/2010 09:27 Ref. proc. 407959/10 ofício 2375/10 OCN-DAT
08/11/2010 09:25 Ref. proc. 407959/10 ofício 2374/10 OCN-DAT

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/09/2018 1905 Despacho Processual Diverso nº 1799/2018
29/08/2018 1897 Despacho Processual Diverso nº 1737/2018
27/08/2018 1895 Despacho Processual Diverso nº 1722/2018
18/06/2018 1846 Despacho Processual Diverso nº 1202/2018
09/06/2016 1375 Despacho Processual Diverso nº 1468/2016
27/06/2014 909 Despacho Processual Diverso nº 2674/2014
14/09/2012 487 Despacho Processual Diverso nº 2191/2012
06/09/2012 482 Acórdão nº 2622/2012
24/08/2012 473 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2012 de 29/08/2012
22/05/2012 407 Despacho Processual Diverso nº 895/2012
11/05/2012 400 Termo de Redistribuição de Processo nº 360/2012
01/10/2010 269 Despacho Processual Diverso nº 1281/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/09/2018 10:06 DP  
06/09/2018 16:30 CMEX  
30/08/2018 12:10 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1799/2018 -
27/08/2018 14:30 CMEX Certidão de Quitação de Obrigação nº 77/2018 -
27/08/2018 14:30 CMEX Informação nº 2300/2018 -
24/08/2018 14:28 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1737/2018 -
24/08/2018 09:35 CMEX Instrução nº 343/2018 -
17/08/2018 16:34 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1722/2018 -
14/06/2018 17:08 CMEX Despacho Processual Diverso nº 357/2018 -
12/06/2018 19:22 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1202/2018 -
15/05/2018 12:27 CMEX Informação nº 796/2018 -
07/06/2016 13:19 CGM  
03/06/2016 13:13 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1468/2016 -
25/06/2014 13:36 DEX Despacho Processual Diverso nº 777/2016 -
24/06/2014 15:06 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2674/2014 -
18/06/2014 15:52 DP Informação nº 10555/2014 -
12/09/2012 15:54 DP  
11/09/2012 11:21 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2160/2012 -
11/09/2012 11:21 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2191/2012 -
11/09/2012 10:44 S2C  
06/09/2012 10:23 SMPjTC Ciência de Decisão nº 734/2012 -
03/09/2012 17:08 S2C Acórdão nº 2622/2012 -
03/09/2012 17:08 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1543/2012 -
23/08/2012 11:20 GCNB  
22/08/2012 16:06 S2C Certidão de Sessão nº 848/2012 -
16/07/2012 11:06 GCHEB  
13/07/2012 13:01 S2C Certidão de Sessão nº 617/2012 -
22/05/2012 11:04 GCNB  
22/05/2012 10:58 DP Informação nº 4062/2012 -
22/05/2012 10:13 DAT  
18/05/2012 15:02 DP  
09/05/2012 18:47 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 875/2012 -
09/05/2012 18:47 GCNB Despacho Processual Diverso nº 895/2012 -
07/05/2012 17:51 DP Informação nº 3571/2012 -
07/05/2012 17:51 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 360/2012 -
26/03/2012 08:42 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1172/2012 -
08/07/2011 11:30 SMPjTC Certidão Diversa nº 1986/2011 -
08/07/2011 11:30 SMPjTC Certidão Diversa nº 772/2012 -
08/07/2011 11:30 SMPjTC Despacho nº 301/2011 - À secretaria para certificar os afastamentos legais.
08/07/2011 11:30 SMPjTC Parecer nº 9263/2011 - Irregularidade Convênio. Terceirização irregular de serviços de saúde. Contas irregulares. Pelo julgamento na forma do artigo 16, inc. III, da Lei Complementar nº 113/2005, conforme sugerido pela unidade técnica.
03/08/2010 15:02 DAT Despacho Processual Diverso nº 1281/2010 -
03/08/2010 15:02 DAT Instrução nº 1742/2011 - Regularidade das contas com ressalva.
03/08/2010 15:02 DAT Instrução nº 3567/2010 - Concessão de Contraditório.
03/08/2010 15:02 DAT Ofício de Contraditório nº 2373/2010 -
03/08/2010 15:02 DAT Ofício de Contraditório nº 2374/2010 -
03/08/2010 15:02 DAT Ofício de Contraditório nº 2375/2010 -
03/08/2010 15:02 DAT Ofício de Contraditório nº 2376/2010 -
28/07/2010 14:36 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12413/2010 -

Voltar a Consulta